1.Condições
legais e sua aceitação
B2BPETRÓLEO LTDA., pessoa jurídica de
direito privado com sede na Cidade de São Paulo,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.377.287/0001-24,
doravante denominada B2BPETRÓLEO, franqueadora
aos usuários de internet que utilizam o Portal
http://www.b2bremen.com.br/ (doravante denominado Portal),
apresenta estas "Condições Gerais"
de uso do sistema:
Ao usuário do Portal, doravante denominado
simplesmente Usuário, atribui-se esta condição
mediante sua expressa adesão a todos os itens
das condições gerais, na versão
que estiver publicada no exato momento da utilização.
Assim, caberá ao Usuário a sua leitura
em todas as utilizações do Portal.
Determinados sistemas e conteúdos do Portal,
terão seus acessos e utilização
submetida a condições particulares,
doravante denominadas "Condições
Particulares". Portanto, o Usuário deverá
ler e anuir as Condições Particulares
antes de seu acesso ou utilização, expressando
tal incondicional aceitação a tais condições
publicadas B2BPETROLEO no momento do acesso e/ou utilização.
A utilização do sistema e conteúdos
encontra-se submetida igualmente a todos os avisos,
regulamentos de uso e instruções levados
ao conhecimento do Usuário pela B2BPETROLEO,
que completam o quanto previsto nestas Condições
Gerais quando não se opuserem às mesmas.
2.OBJETO
O Portal B2BPETROLEO proporciona aos Usuários
o acesso e a utilização de diversos
conteúdos disponibilizados por B2BPETROLEO
e/ou terceiros provedores de sistemas de informação
e conteúdos, denominados doravante de Conteúdos.
O Portal poderá ser modificado unilateralmente,
a qualquer momento e sem aviso prévio, em sua
apresentação e configuração
ou eliminar os Serviços, as Condições
Gerais, as Condições Particulares ,
os avisos, regulamentos e instruções
de uso.
3.CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
DO PORTAL
- Utilização do Portal
O acesso ao Portal oferecido por parte de B2BPETROLEO
tem caráter gratuito para os Usuários
e não exige a prévia inscrição
ou registro do Usuário. Mas, para utilização
de alguns dos Conteúdos somente ocorrerá
mediante inscrição do Usuário
como assinante do Portal e/ou pagamento de um preço
determinado.
- Registro de Usuário
Reservam-se alguns dos Conteúdos oferecidos
através do Portal aos usuários registrados
mediante o prévio preenchimento do registro
de Usuários de B2BPETROLEO à disposição
dos usuários certos Conteúdos cuja utilização
requer preenchimento de registros adicionais por parte
dos usuários.
Em qualquer caso, o Usuário compromete-se
a selecionar, usar e conservar seu "login",
ou seja, seu nome de usuário, e "password",
sua senha de acesso, doravante denominados de modo
conjunto, as "Chaves de Acesso", de conformidade
com o abaixo estabelecido:
- Inscrição das Senhas de Acesso
O Usuário escolherá e indicará
suas próprias Senhas de Acesso. O Usuário
não poderá escolher palavras, expressões,
conjuntos gráfico-denominativo colidentes aos
de outros usuários, ou ainda injuriosos qualquer
marca, nome comercial, expressão publicitária,
pseudônimo de personagem, de relevância
pública cujo uso não esteja autorizado
e, contrários às exigências da
moral e dos bons costumes geralmente aceitos.
A inscrição desta senha processa-se
de forma automática, sendo necessário
apenas a inexistência de Chaves de Acesso prévias
que sejam idênticas às anteriormente
escolhidas por Usuários.
Havendo imperfeição ou equívoco
na inscrição serão registradas
pelo sistema informático de B2BPETRÓLEO.
Isso ocorrendo, o Usuário poderá altera-la
por qualquer outra, a qualquer momento, sempre em
conformidade com o parágrafo anterior.
- Uso e Custódia
É compromisso do Usuário a diligência
e o sigilo quanto à senha de acesso, devendo
comunicar à B2BPETROLEO, imediatamente, sua
perda ou roubo, ou qualquer risco de acesso às
mesmas por um terceiro.
- Obrigação de fazer uso correto do
Portal e dos Conteúdos
O Portal e os Conteúdos deverão ser
utilizados pelo usuário em conformidade com
a Lei e com o disposto nestas Condições
Gerais, com as respectivas Condições
Particulares, seguindo sempre a moral e os bons costumes
e com a ordem pública, assim como se obriga
a utilizar o Portal e os Serviços com fins
ilícitos, nocivos aos direitos e interesses
de terceiros, contrárias às Condições
Gerais, ou que de qualquer forma possa vir a causar
dano, inutilizar ou deteriorar o Portal e os Conteúdos.
- Meios para obtenção de Conteúdo
O Usuário não deverá obter, ou
mesmo tentar obter, qualquer tipo de material acessível
através do Portal, como por exemplo: informações,
mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de
sons ou imagens, gravações, fotografias,
software em geral, doravante denominados "Conteúdos",
quando necessário utilizar-se de meios ou procedimentos
diferentes dos disponibilizados com este propósito
nas páginas do Portal, ou desde que não
acarretem riscos de dano ou utilização
do Portal, dos Conteúdos.
- Uso correto dos Conteúdos
Obriga-se o Usuário ao uso do conteúdo
de forma correta e lícita, abstendo-se de utiliza-lo
com causas contrárias à lei, á
moral ou aos bons costumes.
Deverá abster-se de reproduzir ou copiar,
distribuir, transformar, modificar ou permitir o acesso
do público através de qualquer modalidade
de comunicação pública, a menos
que possua autorização do titular dos
direitos ou que isto seja legalmente permitido.
O usuário não poderá, ainda,
suprimir, iludir ou manipular o "copyright"
e quaisquer outros dados identificadores dos direitos
da B2BPETROLEO ou de seus titulares incorporados aos
Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos
de proteção, as marcas digitais ou mecanismos
de informação que possam conter os conteúdos.
- Política Anti-Spamming de B2BPETROLEO
Fazendo uso do Conteúdo, em conformidade com
a Política Anti-Spamming de B2BPETRÓLEO,
o Usuário se obriga a:
-abster-se de enviar publicidade ou comunicados de
qualquer classe com finalidade de vendas, ou outra
natureza comercial, a uma pluralidade de pessoas,
sem prévia autorização ou consentimento
destas;
-abster-se de remeter qualquer mensagem não
solicitada nem previamente consentida, a um grupo
de pessoas;
-abster-se de enviar cadeias de mensagens eletrônicas
não solicitadas nem previamente consentidas;
-não utilizar as listas de distribuição
a que se pode ter acesso através do Portal
e dos Conteúdos para a realização
das atividades descritas nos itens acima;
-abster-se de colocar a disposição
de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados
a partir de lista de distribuição.
Havendo algum usuário de Internet que se sinta
prejudicado pela recepção de mensagens
não solicitadas poderão realizar reclamação
comunicando a B2BPETROLEO através do correio
eletrônico B2BPETROLEO@bremen.com.br .
- Introdução de "hiperlinks"
Hiperlink é um texto sublinhado que permite
o acesso a Página ou outros Conteúdos
da Internet através de um clique sobre o próprio
texto.
As condições para que o Usuário
que desejam estabelecer um hiperlink a qualquer uma
das páginas do Portal ou dos Conteúdos,
serão as seguintes:
-o hiperlink permitirá acesso às Páginas
do Portal e aos Conteúdos, sendo proibida a
reprodução;
-não se estabelecerão conexões
para páginas internas ("deep-links")
com as Páginas do Portal ou dos Conteúdos;
-não se criará um software por meio
do qual o Usuário acesse a Internet ("browser")
ou um "border enviroment" (que é
a possibilidade de visualização conjunta
de mais de uma página ou site) sobre as Páginas
do Portal e dos Conteúdos;
-não se realizarão manifestações
ou indicações falsas, inexatas ou incorretas
sobre as páginas do Portal e dos Conteúdos
e, em particular, não se declarará nem
se dará a entender que a B2BPETROLEO tenha
autorizado o Hiperlink ou que tenha supervisionado
ou assumido de qualquer forma os conteúdos
ou conteúdos oferecidos ou disponibilizados
na Página em que se estabelece o hiperlink;
-na Página em que se estabelece o Hiperlink
não conterá nenhuma marca, nome comercial,
rótulo de estabelecimento, denominação,
logotipo ou outros símbolos distintivos pertencentes
à B2BPETROLEO, exceto os que formem parte do
mesmo Hiperlink,;
-a Página em que se estabelece o Hiperlink
não poderá conter informações
ou conteúdos ilícitos, contrários
à moral e aos bons costumes geralmente aceitos
pela ordem pública, assim como também
não conterá conteúdos que transgridam
quaisquer direitos de terceiros.
O estabelecimento do Hiperlink não implica
em nenhum caso na existência de relações
entre a B2BPETROLEO e o proprietário da Página
na qual se estabeleça, nem a aceitação
e aprovação por parte da B2BPETROLEO
de seus conteúdos ou conteúdos ali oferecidos
ou disponibilizados ao público.
- Foros Abertos
O Usuário se obriga a fazer uso daqueles Conteúdos
que, por sua natureza, permitem aos Usuários
introduzir Conteúdos no Portal e torná-los
acessíveis a outros Usuários, tais como,
por exemplo, os conteúdos de "chat"
(salas de conversa), "e-mail" (correio eletrônico),
classificados, "planeta" (páginas
pessoais) etc. (doravante, e de maneira conjunta denominada,
os "Foros Abertos") em conformidade com
a lei, com as presentes Condições Gerais,
com a moral e os bons costumes geralmente aceitam
e com a ordem pública.
O Usuário se compromete a não transmitir,
difundir ou disponibilizar a terceiros, através
dos Foros Abertos, Conteúdos que de qualquer
forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os
direitos fundamentais e liberdades públicas
reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais
e no resto do ordenamento jurídico; induzam,
incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios,
infames, violentos ou, em geral, contrários
à lei, à moral e aos bons costumes geralmente
aceitos pela ordem pública; induzam, incitem
ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias
por causa de sexo, raça, religião, crenças,
idade ou condição; incorporem, ponham
à disposição ou permitam acessar
produtos, elementos, mensagens e/ou conteúdos
ilegais, violentos, pornográficos, degradantes
ou, em geral, contrários à lei, à
moral e aos bons costumes geralmente aceitos pela
ordem pública; induzam ou possam induzir a
um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
induzam ou incitem a envolver-se em práticas
perigosas, de risco ou nocivas para a saúde
e o equilíbrio psíquico; sejam falsos,
ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos,
de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto
ou sobre as intenções ou propósitos
do comunicante; se encontrem protegidos por quaisquer
direitos de propriedade intelectual ou industrial
pertencentes a terceiros, sem que o Usuário
tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização
necessária para levar a cabo o uso que efetua
ou pretende efetuar ou que se efetue; transgridam
os segredos empresariais de terceiros; sejam contrários
ao direito de honra, à intimidade pessoal e
familiar ou à própria imagem das pessoas;
infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
constituam publicidade ilícita, enganosa ou
desleal e, em geral, que constituam concorrência
desleal; incorporem vírus ou outros elementos
físicos ou eletrônicos que possam causar
dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do
sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware"
e "software") de terceiros ou que possam
causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos
armazenados nestes equipamentos informáticos.
B2BPETROLEO não controla os Conteúdos
transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros
pelos Usuários através dos Foros Abertos.
No entanto, B2BPETROLEO se reserva o direito de revisar,
a qualquer momento e sem prévio aviso, por
iniciativa própria ou a pedido de terceiro,
Conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados
a terceiros pelos Usuários através dos
Foros Abertos e a impedir sua transmissão,
difusão ou disponibilização a
terceiros no caso de que, a seu juízo, resultem
contrários ao disposto nestas Condições
Gerais.
4. . DADOS DE CARÁTER PESSOAL
Os Usuários fornecem previamente a B2BPETROLEO
certos dados de caráter pessoal (doravante,
os "Dados Pessoais"), para acessar e/ou
utilizar alguns dos Conteúdos A B2BPETROLEO
tratará por meios automatizados segundo o disposto
na Política de Proteção de Dados
Pessoais constante na página principal do Portal
B2BPETROLEO sob a denominação "Privacidade".
5. EMPREGO DA TECNOLOGIA "COOKIE"
A B2BPETROLEO utiliza "cookies" quando um
usuário tem acesso às Páginas
do Portal. Os "cookies" associam-se unicamente
com o Usuário, de forma anônima, e seu
computador, não proporcionando referências
que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário.
Os "cookies" de B2BPETROLEO não podem
ler dados do disco rígido do Usuário,
nem ler arquivos "cookies" criados por outros
provedores.
Os dados identificados do Usuário serão
codificados para maior segurança. Em razão
dos "cookies", a B2BPETROLEO reconhecerá
os Usuários que tenham se registrado em uma
utilização anterior das Páginas,
dispensando o registro a cada nova visita. O Usuário
tem a possibilidade de configurar seu navegador para
ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção
dos "cookies e para impedir a sua instalação
no disco rígido. As informações
pertinentes à esta configuração
estão disponíveis em instruções
e manuais do próprio navegador. Para utilizar
o Portal, não é necessário que
o Usuário permita a recepção
de "cookies" enviados por B2BPETROLEO, sem
prejuízo de que, em tal caso, será necessário
que o Usuário se registre a cada vez que acessar
um Conteúdo que requeira registro prévio.
6. UTILIZAÇÃO DO PORTAL, DOS CONTEÚDOS
E DOS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DO USUÁRIO
O uso do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos
será feito, em qualquer caso, por Usuário
consciente que aceita voluntariamente seus termos,
sob sua única e exclusiva responsabilidade.
7. DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE, UTILIDADE E FALIBILADE
A B2BPETROLEO não pode garantir, e efetivamente
não garante, a disponibilidade e continuidade
do funcionamento do Portal e dos Conteúdos,
em decorrência de questões técnicas
e operacionais. A B2BPETROLEO se exime de qualquer
responsabilidade pelos danos e prejuízos de
toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade
ou de continuidade do funcionamento do portal e dos
conteúdos.
- Privacidade e segurança na utilização
do Portal e dos Conteúdos
B2BPETROLEO não garante a privacidade e segurança
da utilização do Portal e dos Conteúdos,
em particular, não garante que terceiros não
autorizados não possam ter conhecimento da
classe, condições, características
e circunstâncias de uso que os Usuários
fazem do Portal ou através dos Conteúdos.
B2BPETROLEO se exime de toda responsabilidade pelos
danos e prejuízos de toda natureza que possam
decorrer do conhecimento que possam ter terceiros
não autorizados da clasase , consições,
características e circunstâncias de uso
dos usuários fazem do portal ou dos conteúdos.
8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
PELO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS CONTEÚDOS
- Qualidade
A B2BPETROLEO, não garante a ausência
de vírus nos Conteúdos, bem como de
outros elementos nocivos que possam produzir alterações
em seu sistema informático (software e hardware)
ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados
em seu sistema informático.
Assim, a B2BPETROLEO se exime de qualquer responsabilidade
pelos danos e prejuízos de qualquer natureza
causados em decorrência da presença de
vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos
e que, desta forma, possam produzir alterações
e/ou danos no sistema físico e/ou eletrônico
dos equipamentos dos usuários
- Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
B2BPETROLEO se exime de qualquer responsabilidade
pelos danos e prejuízos de toda natureza que
possam decorrer pelo acesso aos conteúdos,
como segue :
-da transmissão, difusão, armazenamento,
disponibilização, recepção,
obtenção ou acesso aos conteúdos,
e em particular, ainda que não de modo e0xclusivo
do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes
geralmente aceitos ou a ordem pública como
consequência da transmissão, difusão,
armazenamento, disponibilização, recepção,
obtenção ou acesso aos conteúdos;
-da infração aos direitos de propriedade
intelectual e industrial, dos segredos empresariais,
de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos
direitos à honra, à intimidade pessoal
e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos
de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes
a um terceiro como consequência da transmissão,
difusão, armazenamento, disponibilização,
recepção, obtenção ou
acesso aos conteúdos;
-da realização de atos de concorrência
desleal e publicidade ilícita como consequência
da transmissão, difusão, armazenamento,
disponibilização, recepção,
obtenção ou acesso aos conteúdos;
-da falta de veracidade, precisão, extinção,
pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
-da inadequação para qualquer tipo
de propósito ou da frustração
das expectativas geradas pelos conteúdos;
-do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento
defeituoso ou finalização por qualquer
motivo das obrigações contraídas
por terceiros e contratos realizados com terceiros
através de ou com motivo do acesso aos conteúdos;
-dos vícios e defeitos de todo tipo existentes
nos serviços prestados por terceiros através
do portal.
- Veracidade, Exatidão, Exaustividade e Atualidade
B2BPETROLEO não garante a veracidade, exatidão,
exaustividade e atualidade dos Conteúdos.
B2BPETROLEO se exime qualquer responsabilidade pelos
danos e prejuízos de toda a natureza que possam
decorrer da falta de veracidade, exatidão,
exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos.
9. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
PELOS CONTEÚDOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS
DO PORTAL
- Qualidade
A B2BPETROLEO não garante a ausência
de vírus nos Conteúdos prestados por
terceiros, pois, não o controla com caráter
prévio, bem como não garante que outros
elementos nocivos possam produzir alterações
em seu sistema informático (software e hardware)
ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados
em seu sistema informático. B2BPETROLEO se
exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos
de qualquer natureza que possam decorrer da presença
de vírus ou de outros elementos nocivos nos
conteúdos prestados por terceiros e que, desta
forma, possam produzir alterações e/ou
danos no sistema físico e/ou eletrônico
dos equipamentos dos usuários.
- Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
A B2BPETROLEO não pode garantir, e efetivamente
não garante, a legalidade, confiabilidade e
utilidade dos conteúdos prestados por terceiros
através do Portal.
A B2BPETROLEO se exime de qualquer responsabilidade
pelos danos e prejuízos de toda natureza que
possam decorrer dos conteúdos prestados por
terceiros através do portal, e em particular,
ainda que não de modo exclusivo, pelos danos
e prejuízos que possam decorrer:
-do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes,
como consequência da prestação
de conteúdos por terceiros através do
portal;
-da infração dos direitos de propriedade
intelectual e industrial, dos segredos empresariais,
de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos
direitos à honra, à intimidade pessoal
e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos
de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes
a um terceiro como consequência da prestação
de conteúdos por terceiros através do
portal;
-da realização de atos de concorrência
desleal e publicidade ilícita como consequência
da prestação de conteúdos por
terceiros através do portal;
-da falta de veracidade, precisão, extinção,
pertinência e/ou atualidade dos conteúdos
transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos,
obtidos, disponibilizados ou acessíveis mediante
os conteúdos prestados por terceiros através
do portal;
-da inadequação para qualquer tipo
de propósito e da frustação das
expectativas geradas pelos conteúdos prestados
por terceiros através do portal;
-do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento
defeituoso ou finalização por qualquer
motivo das obrigações contraídas
por terceiros e contratos realizados com terceiros
em relação com o motivo da prestação
de conteúdos através do portal;
-dos vícios e defeitos de todo tipo dos conteúdos
prestados por terceiros através do portal.
- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
O Portal disponibiliza aos Usuários "links
de acesso", que são conexões entre
textos, páginas ou arquivos, como "banners"
(visualização de imagens e sinais gráficos
nas páginas, as quais identificam publicidade,
propaganda etc), botões, diretórios
e ferramentas de busca que permitem aos Usuários
ter acesso a Páginas pertencentes a terceiros
(doravante denominadas "Páginas Externas").
A instalação destes banners, diretórios
e ferramentas de busca do Portal tem como única
finalidade facilitar aos Usuários a busca de
informações disponíveis na Internet,
não pressupondo que exista qualquer tipo de
vínculo ou associação entre a
B2BPETROLEO e os operadores das Páginas Externas.
A B2BPETROLEO não controla previamente, aprova
ou faz próprios, os conteúdos, informações,
dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material
existente nos Páginas Externas. Cabendo ao
Usuário a máxima prudência na
valorização e utilização
dos conteúdos, informações, dados,
arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente
em tais Páginas Externas. A B2BPETROLEO não
garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade
pelos danos e prejuízos que possam decorrer:
-do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade
ou continuidade das páginas externas;
-da manutenção dos conteúdos,
informação, dados, arquivos, produtos
e qualquer tipo de material existente nas páginas
externas;
-da prestação de terceiros ou transmissão
dos conteúdos, informação, dados,
arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente
nos sites linkados;
-da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade
dos conteúdos, informação, dados,
arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente
nas páginas externas, nos mesmos termos e com
o mesmo alcance disposto nos itens (7.2 e 7.3) das
condições gerais a respeito dos conteúdos
e dos conteúdos prestados por terceiros através
do portal.
10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
PELA UTILIZAÇÃO DO PORTAL, DOS CONTEÚDOS
E DOS CONTEÚDOS PELOS USUÁRIOS
A B2BPETROLEO não controla o acesso nem a
utilização que os Usuários fazem
do Portal e dos Conteúdos. Em particular, a
B2BPETROLEO não garante que os Usuários
utilizem o Portal e os Conteúdos em conformidade
com a lei, com estas Condições Gerais
e, em cada caso, com as Condições Particulares
que resultem da aplicação, da moral
e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem
pública, nem que o façam de forma cuidadosa
e prudente. B2BPETROLEO também não possui
a obrigação de verificar, e não
verifica, a identidade dos Usuários, nem da
veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade
dos dados que os Usuários proporcionam sobre
si mesmos a outros Usuários.
B2BPETROLEO se exime de qualquer responsabilidade
pelos danos e prejuízos de toda natureza que
possam decorrer da utilização dos conteúdos
ou que possam dever-se à falta de veracidade,
vigência, exaustividade e/ou autenticidade da
informação que os usuários proporcionam
a outros usuários sobre si mesmos e, em particular,
ainda que não de forma exclusiva, pelos danos
e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se
á suplantação da personalidade
de um terceiro efetuado por um usuário em qualquer
classe de comunicação realizada através
do portal.
11. NÃO - LICENÇA
A B2BPETROLEO não concede nenhuma outra licença
ou autorização de uso de nenhum tipo
sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual,
segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade
ou direito relacionados com o Portal ou os Conteúdos.12.
RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO PORTAL E/OU AOS CONTEÚDOS
B2BPETROLEO se reserva o direito de recusar ou retirar
o acesso ao Portal e/ou aos Conteúdos, a qualquer
momento e sem necessidade de prévio aviso,
por iniciativa própria ou por exigência
de um terceiro, àqueles Usuários que
descumpram estas Condições Gerais ou
as respectivas Condições Particulares,
ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar
em atividades ilegais. 13. PROCEDIMENTO EM CASO DE
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER
ILÍCITO Caso qualquer Usuário ou um
terceiro considere existirem fatos ou circunstâncias
que constituam má utilização
de qualquer conteúdo e/ou a realização
de qualquer atividade nas páginas web inclusas
ou acessíveis através do Portal e, em
particular, que representem violação
de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos,
deverá enviar notificação à
B2BPETROLEO, na forma que se segue:
-dados pessoais: nome, endereço, número
de telefone e endereço de correio eletrônico
do reclamante;
-especificação da suposta atividade
ilícita ocorrida no Portal e, em particular,
quando se tratar de suposta violação
de direitos autorais, indicação precisa
e completa dos conteúdos protegidos e supostamente
infringidos;
-fatos ou circunstâncias que revelam o caráter
ilícito de tal atividade;
-declaração expressa e clara de que
a utilização dos conteúdos foi
realizada sem o consentimento do titular dos direitos
de propriedade intelectual supostamente infringidos;
-declaração expressa, clara e sob a
responsabilidade do reclamante de que a informação
proporcionada na notificação é
exata e de que a utilização dos contidos
nos Arquivos indicados constitui uma violação
dos seus direitos de propriedade intelectual.
Estas notificações deverão ser
enviadas a:
Paulo Rogério de Barros
prbarros@b2bremen.com.br
Tel.: (19)
5105-0188
Av. Antonio Fadin,751 - Bonfim - Paulínia -
SP
Brasil
13140-990
11. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação dos conteúdos tem
duração indefinida. B2BPETROLEO, no
entanto, está facultada a dar por terminada,
suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer
momento e sem necessidade de prévio aviso,
o conteúdo do Portal e/ou de qualquer dos Conteúdos,
sem prejuízo do que se haja disposto a respeito
nas correspondentes Condições Particulares.
12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estas Condições Gerais são regidas
pela lei brasileira.
A B2BPETROLEO e o Usuário, com renúncia
expressa a qualquer outro foro, elegem o Foro Central
da Comarca de São Paulo, incluindo os Tribunais
da Cidade de São Paulo, para solucionar eventuais
conflitos advindos .
Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração
nos escreva por correio eletrônico para b2bremen@b2bremen.com.br.
